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A obrigatoriedade da prova de vida para aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) volta em 2023, depois de ficar suspensa desde fevereiro de 2022, devido à pandemia.
Antes os segurados deveriam comparecer pessoalmente em agências dos bancos responsáveis pelo pagamento de pensões e aposentadorias levando seu cartão de débito e documento com foto. A partir deste ano, o procedimento deve passar a ser bem mais simples, não sendo necessário o comparecimento presencial em qualquer instituição.
O INSS passará a utilizar o cruzamento de dados para atestar que os segurados continuam aptos a receberem os benefícios. Registro da Vacinação, atendimentos em agências da Previdência Social, renovação ou emissão de documentos, declaração do imposto de renda, consultas no SUS e comprovante de votos passam a fazer parte dos documentos que comprovam a vida dos beneficiários.
Caso o INSS não consiga analisar por estes documentos, por algum motivo, será necessário que o segurado realize pessoalmente a prestação da fé, sendo que o procedimento ainda poderá ser feito por meio de canais eletrônicos, como pelo app do Meu INSS no Android ou IOS.
A ideia principal é que a realização presencial ocorra em última necessidade.
Prova de Vida Domiciliar
Pessoas que se encontram acamadas, hospitalizadas ou que sejam maiores de 80 anos com dificuldade de locomoção podem solicitar “Prova de Vida Domiciliar” pelo telefone 135 ou pelo app do Meu INSS Android ou IOS.
Documentos necessários
Os documentos pedidos para a prova de vida são: RG, CPF e extrato bancário. Porém, as regras das agências podem mudar, por isso é importante ligar para o 135 e tirar dúvidas.
Como agendar prova de vida pelo Meu INSS?
Pensionistas e aposentados com biometria cadastrada podem realizar o procedimento por meio do caixa eletrônico. É importante saber qual o banco em que o segurado recebe o benefício, pois algumas agências facilitam a realização da prova de vida, como por exemplo, o Banco do Brasil.
O agendamento online pode ser solicitado através do aplicativo ou por meio do portal oficial do Meu INSS. Para acessar, clicando aqui.
É importante lembrar que o INSS realiza cadastro através da biometria facial. Esse é o método principal para afastar fraudes e regularizar o sistema de forma coesa.
A prova de vida
A prova de vida da Previdência Social tem a função de identificar os segurados que estão vivos e consequentemente evitar fraudes no uso indevido da documentação do segurado. Independentemente da data do vencimento da prova de vida, o beneficiário precisa realizar a atualização no mês de aniversário para evitar que tenha o benefício suspenso.
Caso aconteça o bloqueio, o segurado tem até 72 horas para atualizar as informações faltantes. A conclusão do serviço assim como análise documental acontece em um prazo de 40 dias.
Texto de Erica Aragão | Editado por: Rosely Rocha, da CUT Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil