Os trabalhadores e trabalhadoras na Owens Illinois em São Paulo tiveram uma grande vitória na Justiça do Trabalho. A empresa terá de pagar adicional de insalubridade aos que atuam no setor de Forno e Mistura. Esses funcionários pararam de receber esse direito no segundo semestre de 2017.
A decisão parte de uma ação coletiva ingressada em fevereiro de 2022 pelo Sindicato dos Vidreiros no Estado de São Paulo. Desde que a Owens deixou de pagar o adicional de insalubridade, muitos trabalhadores buscaram o Sindicato para denunciar esse descaso.
Para cortar o direito, a empresa argumentou que somente os que exercem o cargo de “Pedreiro Refratário” é que são expostos a agentes insalubres acima dos limites de tolerância e que os demais cargos “são realizados em condições salubres”, não tendo a necessidade do pagamento do adicional.
Durante o processo na Justiça do Trabalho (ação trabalhista 1000275-03.2022.5.02.0608), foi determinada uma perícia no setor para avaliar o grau de exposição de cada função. O trabalho técnico apontou que outros cargos também possuem o direito ao adicional.
“(…) julgo procedente o pagamento do adicional de insalubridade, sob o grau máximo, aos trabalhadores nas funções de Auxiliar e Operador de Fornos e Mistura, Especialista de Fornos e Mistura I, Especialista de Fornos e Mistura II, Especialista de Fornos e Mistura III, e pagamento do adicional de insalubridade sob o grau médio aos trabalhadores ocupantes do cargo de Operador de Pá Carregadeira. O adicional é devido aos funcionários já desligados, cujo contrato de trabalho foi extinto a partir de 04.10.2019, bem como aos empregados ativos, por todo o período contratual não fulminado pela prescrição quinquenal”, diz trecho da sentença.
Essa vitória só foi possível graças a luta dos trabalhadores e trabalhadoras ao lado do Sindicato. Por isso, é importante fortalecer o Sindicato para que outras conquistas sejam alcançadas para melhorar, cada vez mais, o ambiente de trabalho.
Participe do Sindicato, pois juntos e juntas somos mais fortes!
