Desde o Dia do Trabalho de 2019 até hoje, duras perdas de direitos foram impostas por um governo que está mais preocupado com os empresários e com a economia do que com as pessoas que sustentam tudo isso: a classe trabalhadora.
A Reforma da Previdência, aprovada em novembro de 2019, vai obrigar as mulheres a trabalharem até os 62 anos e os homens até os 65. Além disso, para receber integralmente o salário após a aposentadoria, serão necessários 35 anos de contribuição previdenciária para elas e 40 anos para eles.
Outro ponto de enfraquecimento dos direitos trabalhistas proposto pelo governo é a Carteira Verde e Amarela que, por pressão dos sindicatos dos trabalhadores, acabou não sendo votada no Senado e, por enquanto, perdeu a validade. Disfarçada de avanço, ela é, na verdade, um retrocesso para trabalhadoras e trabalhadores brasileiros, já que enfraquece o empregado na negociação com os patrões. Obrigando o trabalhador a se sujeitar à precarização para não perder o emprego.
Entre outras perdas impostas, destacamos que a Carteira Verde e Amarela também não considera como acidente de trabalho incidentes ocorridos no trajeto entre a ida ou volta do trabalho, afrouxa as regras e diminui o valor pago referentes à periculosidade, desobriga o empregador a pagar hora extra aos domingos e feriados, desde que dê folga compensatória em algum outro dia.
Nem mesmo durante a pandemia de Coronavírus os trabalhadores tiveram seus direitos resguardados pelo governo. A Medida Provisória 936, finge proteger empregados quando, na verdade, é favorável apenas aos patrões. Com a flexibilização da jornada e dos salários e dos contratos de trabalho, na verdade, a MP está precarizando as condições de trabalho, enfraquecendo o empregado frente aos empregadores e tentando dificultar a atuação do sindicato na defesa dos direitos trabalhistas.
A MP 936 permite que os contratos possam ser suspensos e a jornada reduzida sem que o sindicato ao menos seja notificado ou possa tentar um acordo coletivo para que o trabalhador não seja prejudicado. Principalmente o trabalhador que ganha menos.
O governo também está dificultando o pagamento do auxílio emergencial, uma de suas obrigações mais básicas, visto que o Artigo 6º da Constituição Federal garante que “são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”.
Muitas pessoas não estão conseguindo garantir o seu direito de receber esse auxílio, já que não têm acesso à internet ou precisam se sujeitar a longas filas e aglomerações para conseguir se cadastrar no programa. E, por fim, o governo ainda está demorando para liberar o pagamento, deixando a população abandonada.
Em um ano, as trabalhadoras e trabalhadores brasileiros perderam muito mais do que ganharam. O governo também não mediu esforços para tentar enfraquecer e limitar a atuação dos sindicatos, pois sabe que eles são os responsáveis por defender os trabalhadores.
O Sindicato dos Vidreiros, através de negociações e da convenção coletiva, tem enfrentado esses desmandos sem abandonar o trabalhador. Barramos artigos da Carteira Verde Amarela em nossa convenção, estamos lutando para minimizar as perdas dos trabalhadores durante a pandemia de Coronavírus e seguiremos lutando em busca do melhor para as vidreiras e vidreiros paulistas. Por isso, contamos também com o apoio de todos os trabalhadores do setor para que se juntem à nossa luta, fortaleçam o seu sindicato e, unidos, consigamos superar esse período difícil sem perder direitos.
Parabéns a todas as Vidreiras e todos os Vidreiros pelo Dia Internacional do Trabalho!
A luta continua!
#LutoPelosDireitosDosTrabalhadores