Sistema de aprovação dos recursos será simplificado, por meio do site ou do aplicativo da Caixa
Lançado nesta segunda-feira (20) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa Reforma Casa Brasil vai possibilitar que famílias brasileiras financiem a ampliação ou a reforma de casas com valores a partir de R$ 5 mil. O programa tem parceria com a Caixa Econômica Federal e é voltado a famílias que já possuem imóvel, mas enfrentam problemas estruturais ou de adequação.
Os recursos do programa Reforma Casa Brasil podem ser usados para compra de materiais, pagamento de mão de obra e serviços técnicos, como projetos e acompanhamento. Dentre as ações que podem ser financiadas estão o conserto de telhados danificados, troca de pisos comprometidos, reforma de instalações elétricas e hidráulicas precárias, pintura, implementação de acessibilidade, entre outras.
As famílias interessadas no programa Reforma Casa Brasil poderão buscar o financiamento direto no site da Caixa ou no aplicativo do banco, a partir de 3 de novembro. O valor das parcelas do financiamento será limitado a 25% da renda familiar e poderá ser pago em até cinco anos. Mas o núcleo familiar só pode ter um financiamento ativo de cada vez.
Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, o beneficiário vai precisar comprovar a realização da obra. “A pessoa vai apresentar qual é a obra que ela quer fazer em sua casa e vai tirar uma foto. O crédito de 90% [do total] é liberado”, explicou. Os 10% restantes serão disponibilizados depois que o beneficiário apresentar a imagem da melhoria realizada, seja reparo, reforma ou ampliação.
O programa terá disponível um total de R$ 40 bilhões. Destes, R$ 30 bilhões virão do Fundo Social, voltados a famílias com renda de até R$ 9,6 mil. A Caixa também vai destinar R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para quem tem renda superior a esse limite.
O programa Reforma Casa Brasil vai atender inicialmente os moradores de áreas urbanas em capitais e municípios com mais de 300 mil habitantes. O crédito é voltado principalmente para uso residencial, mas pode contemplar imóveis de uso misto.
As taxas de juros variam conforme a faixa de renda mensal das famílias. Na faixa 1, para renda de até R$ 3,2 mil, os juros são de 1,17%. Para quem ganha de R$ 3,2 mil a R$ 9,6 mil, os juros ficam em 1,95%.
Famílias com renda acima de R$ 9,6 mil, as regras serão as de financiamento geral da Caixa, com o montante financiado a partir de R$ 30 mil e prazo de pagamento de até 180 meses.
